“O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal por peculato contra Renan Calheiros.” – jornal O Globo de 02/12/2016.

Você entende o “juridiquês” do noticiário? Você sabe o que é peculato, injúria, prevaricação etc.?

Faça o teste e saiba mais.

 

 

 

 Relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita:

 

1) PECULATO	a) Anulação.
2) INJÚRIA	b) Conceito jurídico, segundo o qual o participante de crime que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida.
3) JURISPRUDÊNCIA	c) Pessoa que serve de intermediária em transações financeiras fraudulentas, usando o próprio nome para ocultar a identidade de quem a contrata.
4) PREVARICAÇÃO	d) Crime praticado por funcionário público quando este retarda ou deixa de executar atribuições sob sua responsabilidade ou as executa contra determinações legais, visando satisfazer interesse pessoal.
5) LARANJA	e) Interpretação da lei baseada em decisões de julgamentos anteriores, que formam uma tradição de decisões sobre causas semelhantes.
6) DELAÇÃO PREMIADA	f) Ato ou dito insultuoso, ofensivo.
7) REVOGAÇÃO	g) Crime de desvio de verba, de furto de dinheiro ou bem móvel apreciável por parte de funcionário público, em proveito próprio ou de terceiros.

 

 Confira as respostas e exemplos:

PECULATO – g) Crime de desvio de verba, de furto de dinheiro ou bem móvel por parte de funcionário público, em proveito próprio ou de terceiros. O STF abriu ação penal por peculato contra Renan Calheiros.

INJÚRIA – f) Ato ou dito insultuoso, ofensivo. Exemplos: Ele cometeu um crime de injúria. A mulher foi vítima de injúria racial.

JURISPRUDÊNCIA – e ) Interpretação da lei baseada em decisões de julgamentos anteriores, que formam uma tradição de decisões sobre causas semelhantes. Ex.: A autorização da Justiça para a interrupção dessa gravidez cria uma jurisprudência.

PREVARICAÇÃO – d) Crime praticado por funcionário público quando este retarda ou deixa de executar atribuições sob sua responsabilidade ou as executa contra determinações legais, visando satisfazer interesse pessoal. Ex.: O deputado acusou a presidente de cometer crime de prevaricação por não ter tomado qualquer atitude, mesmo tendo pleno conhecimento dos fatos.

LARANJA – c) Pessoa que serve de intermediária em transações financeiras fraudulentas, usando o próprio nome para ocultar a identidade de quem a contrata. Ex.: Esse político usava o motorista como laranja.

DELAÇÃO PREMIADA – b) Conceito jurídico, segundo o qual o participante de crime que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida.

REVOGAÇÃO – a) Anulação. Exemplos: Está em estudo a revogação dessa lei. O contrato foi revogado. O advogado pediu a revogação da prisão domiciliar do réu.

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