“O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal por peculato contra Renan Calheiros.” – jornal O Globo de 02/12/2016.
Você entende o “juridiquês” do noticiário? Você sabe o que é peculato, injúria, prevaricação etc.?
Faça o teste e saiba mais.
Relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita:
1) PECULATO | a) Anulação. |
2) INJÚRIA | b) Conceito jurídico, segundo o qual o participante de crime que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida. |
3) JURISPRUDÊNCIA | c) Pessoa que serve de intermediária em transações financeiras fraudulentas, usando o próprio nome para ocultar a identidade de quem a contrata. |
4) PREVARICAÇÃO | d) Crime praticado por funcionário público quando este retarda ou deixa de executar atribuições sob sua responsabilidade ou as executa contra determinações legais, visando satisfazer interesse pessoal. |
5) LARANJA | e) Interpretação da lei baseada em decisões de julgamentos anteriores, que formam uma tradição de decisões sobre causas semelhantes. |
6) DELAÇÃO PREMIADA | f) Ato ou dito insultuoso, ofensivo. |
7) REVOGAÇÃO | g) Crime de desvio de verba, de furto de dinheiro ou bem móvel apreciável por parte de funcionário público, em proveito próprio ou de terceiros. |
Confira as respostas e exemplos:
PECULATO – g) Crime de desvio de verba, de furto de dinheiro ou bem móvel por parte de funcionário público, em proveito próprio ou de terceiros. O STF abriu ação penal por peculato contra Renan Calheiros.
INJÚRIA – f) Ato ou dito insultuoso, ofensivo. Exemplos: Ele cometeu um crime de injúria. A mulher foi vítima de injúria racial.
JURISPRUDÊNCIA – e ) Interpretação da lei baseada em decisões de julgamentos anteriores, que formam uma tradição de decisões sobre causas semelhantes. Ex.: A autorização da Justiça para a interrupção dessa gravidez cria uma jurisprudência.
PREVARICAÇÃO – d) Crime praticado por funcionário público quando este retarda ou deixa de executar atribuições sob sua responsabilidade ou as executa contra determinações legais, visando satisfazer interesse pessoal. Ex.: O deputado acusou a presidente de cometer crime de prevaricação por não ter tomado qualquer atitude, mesmo tendo pleno conhecimento dos fatos.
LARANJA – c) Pessoa que serve de intermediária em transações financeiras fraudulentas, usando o próprio nome para ocultar a identidade de quem a contrata. Ex.: Esse político usava o motorista como laranja.
DELAÇÃO PREMIADA – b) Conceito jurídico, segundo o qual o participante de crime que denunciar à autoridade o bando ou quadrilha, possibilitando o seu desmantelamento, terá pena reduzida.
REVOGAÇÃO – a) Anulação. Exemplos: Está em estudo a revogação dessa lei. O contrato foi revogado. O advogado pediu a revogação da prisão domiciliar do réu.
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